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Domingo, 22 de novembro de 2026RSS

O Aeromoço

King Air e SkyCourier ganham habilitação "/D" na lista da Anac

Por , mentor de carreira e criador de conteúdo digital4 min de leitura

Beechcraft King Air 350 branco estacionado em um pátio de aeródromo; a família King Air 300/350 passa a ter a opção de habilitação BE30/D na lista da Anac (imagem ilustrativa, aeronave registrada nos Estados Unidos)

Agência atualizou a Lista de Habilitações de Tipo com novas opções para pilotos treinados e avaliados em operação com dois pilotos; veja o que cada designação permite fazer

Resumo

  • A Anac atualizou a Lista de Habilitações de Tipo e incluiu novas opções com a designação "/D", usada para pilotos treinados e avaliados em operação com dois pilotos.
  • A agência cita como novidades a BE30/D, da família King Air 300/350, e a CE-408/D, do Cessna SkyCourier, além de outras habilitações que não nomeia na nota.
  • A lista em vigor, revisada em 28 de outubro de 2026, traz 14 designativos com "/D". A versão de agosto de 2022 trazia 7.
  • A habilitação "/D" tem limites: ela não autoriza o piloto a voar sozinho em operação single-pilot.
  • Ter a habilitação não basta para trabalhar: a atuação do piloto também depende do treinamento e da aprovação ligados à operação.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ampliou as opções de habilitação para pilotos que voam em dupla em aeronaves certificadas para um único piloto. A agência divulgou nesta sexta-feira (6) a atualização da Lista de Habilitações de Tipo, que agora inclui opções como a BE30/D, aplicável a modelos da família King Air 300/350, e a CE-408/D.

Segundo a Anac, a mudança amplia as possibilidades de treinamento e avaliação disponíveis aos pilotos brasileiros. O efeito vale especialmente para aeronaves certificadas para operar com um piloto, mas que também podem voar com dois.

O que significa o "/D"

A designação "/D" identifica uma habilitação em que o treinamento e a demonstração de proficiência foram feitos em operação com dois pilotos (dual-pilot). A regra está nos itens 5.3.6 a 5.3.9.3 da Instrução Suplementar (IS) nº 61-004, Revisão R, em vigor desde 1º de outubro de 2021.

Ou seja, o conceito não é novo. O que a atualização faz é levar essa opção a mais tipos de aeronave.

O que cada habilitação permite

Na nota, a Anac separa as prerrogativas em três situações:

  • Habilitação sem o "/D": o piloto pode atuar em operação single-pilot ou, em operações dual-pilot, como piloto em comando (PIC) ou segundo em comando (SIC).
  • Habilitação "/D" como PIC: o piloto pode atuar como PIC ou SIC, somente em operações dual-pilot.
  • Habilitação "/D" como SIC: o piloto pode atuar somente como SIC, em operações dual-pilot.

A IS é menos detalhada nesse ponto. O item 5.3.7 cita expressamente a função de PIC em operação dual-pilot para quem tem a habilitação sem o "/D" e diz que o titular do "/D" atua como PIC ou SIC, conforme o caso. O item 5.3.8 acrescenta que a atuação segue os requisitos da certificação da aeronave e da operação.

Na licença, a averbação aparece no formato "AAAA/D (PIC)" ou "AAAA/D (SIC)", em que "AAAA" é o designativo da aeronave. A IS explica que a função registrada corresponde ao posto de pilotagem em que o piloto recebeu o treinamento e foi aprovado no voo de verificação de proficiência.

Cessna SkyCourier em voo, visto de baixo contra o céu; o modelo aparece na lista da Anac com as opções CE-408 e CE-408/D (imagem ilustrativa, foto feita nos Estados Unidos)
Foto: H. Michael Miley from Schaumburg, USA / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0), imagem ilustrativa

Quais aeronaves têm a opção hoje

A Lista de Habilitações de Tipo em vigor, com última revisão em 28 de outubro de 2026, traz 14 designativos com "/D":

  • BE20/D: Super King Air da série 200, apenas aeronaves certificadas com peso máximo de decolagem acima de 5.670 kg
  • BE30/D: Super King Air 300 e 350
  • C510/D: Citation Mustang
  • C525/D: família Citation CJ
  • CE-408/D: SkyCourier
  • DHC6/D: Twin Otter Série 400, apenas aeronaves certificadas com peso máximo de decolagem acima de 5.670 kg
  • E110/D: Embraer Bandeirante
  • EA50/D: Eclipse 500
  • EPHN/D: Embraer Phenom 100 e Phenom 300
  • F227/D: série SA227
  • HA-420/D: HondaJet
  • PC-24/D: Pilatus PC-24
  • R390/D: Premier I
  • SF50/D: Cirrus Vision Jet

A nota da Anac só nomeia a BE30/D e a CE-408/D. O O Aeromoço comparou a lista atual com uma cópia arquivada da revisão de 30 de agosto de 2022, que tinha 7 designativos "/D": C510/D, C525/D, EA50/D, EPHN/D, HA-420/D, PC-24/D e R390/D.

Os outros 7 apareceram entre as duas versões. Os documentos não mostram em qual revisão cada um deles entrou, então nem todos são necessariamente desta atualização.

O que o piloto precisa observar

A própria IS separa a habilitação da autorização para trabalhar em uma operação. A averbação depende do treinamento aprovado e do voo de verificação de proficiência. Já a atuação do piloto habilitado depende do treinamento e da aprovação da operação dele.

O documento dá um exemplo com a habilitação EPHN em uma operação sob o RBAC nº 135. Nesse caso, para compor a tripulação de dois pilotos exigida no transporte público de passageiros por instrumentos (IFR), o piloto precisa passar pelo Programa de Treinamento Operacional da empresa, aprovado pela Anac, e ser aprovado em um voo de verificação em rota.

A nota da Anac não informa quais centros de treinamento já oferecem as novas opções nem cita data de vigência. Quem pretende investir em uma habilitação "/D" deve confirmar a oferta do curso e checar a IS nº 61-004 antes de fechar qualquer treinamento. Também vale avaliar se o "/D" atende ao tipo de operação pretendida, porque ele não dá acesso a voos em single-pilot.

Fontes

  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Assessoria de Comunicação Social, 06/11/2026. "Anac amplia lista de habilitações com dois pilotos em aeronaves single-pilot". link
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), última revisão em 28/10/2026. "Lista de habilitações de tipo ANAC". link
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), revisão de 30/08/2022, cópia arquivada no Internet Archive em 31/05/2024. "Lista de habilitações de tipo ANAC". link
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), 10/09/2021. "Instrução Suplementar IS nº 61-004, Revisão R". link
  • Crédito da imagem de capa: Foto: Acroterion / Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0), imagem ilustrativa. página da foto
  • Crédito da imagem interna: Foto: H. Michael Miley from Schaumburg, USA / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0), imagem ilustrativa. página da foto

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