Governo estuda zerar imposto sobre combustível de aviação até dezembro
- Marcelo Bueno
- 1 de ago.
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Medida busca conter a disparada no preço das passagens aéreas e aliviar custos operacionais das companhias no país.
O Ministério da Fazenda e o Ministério dos Portos e Aeroportos articulam a isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV) até o fim de dezembro. A proposta quer neutralizar o impacto da alta internacional do petróleo no valor dos bilhetes e evitar uma nova onda de reajustes no setor aéreo nos próximos meses.
A equipe econômica negocia os detalhes técnicos com a Casa Civil para definir o alcance da desoneração. A prioridade é garantir o alívio tributário imediato sem comprometer as metas fiscais aprovadas para o ano em curso.
Custos do setor sob pressão
O combustível representa quase 40% das despesas operacionais diretas das companhias aéreas brasileiras. Qualquer variação na cotação do barril de petróleo ou na taxa de câmbio reflete de forma rápida nas tarifas cobradas dos passageiros.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) pressiona o Palácio do Planalto por socorro financeiro desde o início do ano. Os executivos das empresas alegam que a carga tributária limita a expansão da frota e reduz a oferta de assentos em rotas regionais.
Negociações e impacto no orçamento
O corte de alíquotas de PIS/Cofins sobre o QAV exige uma compensação de receitas ou corte de despesas no orçamento da União. Os técnicos do governo analisam remanejamentos orçamentários internos para respaldar a medida dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A expectativa do setor produtivo é que a redução tributária seja oficializada por meio de Medida Provisória nas próximas semanas. Se confirmada, a medida passará a valer imediatamente, dependendo de posterior validação do Congresso Nacional.
Fontes consultadas e checadas para esta reportagem:
(Estado de Minas, Governo quer zerar imposto de combustível de aviões até dezembro para segurar alta de passagens, Redação Estado de Minas, https://www.em.com.br/economia/2026/07/7471049-governo-quer-zerar-imposto-de-combustivel-de-avioes-ate-dezembro-para-segurar-alta-de-passagens.html)
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