Passageiro indisciplinado: campanha prevê multa e banimento de voos

A nova iniciativa educativa alerta passageiros para as punições severas previstas na Resolução da ANAC, que incluem multas de até R$ 17,5 mil e proibição de voar por um ano.

Imagem ilustrativa gerada por IA

A Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e a Aeroportos do Brasil (ABR) uniram forças para conter o aumento de passageiros indisciplinados a bordo. A campanha "Parece exagero. É segurança" chega ao mercado após o setor registrar 764 episódios de mau comportamento em 2025, um aumento de quase 20% em comparação ao ano anterior.

O objetivo é esclarecer os limites do comportamento aceitável dentro das aeronaves e nos terminais. A ação reforça as normas da Anac contra a indisciplina, que categoriza em três níveis de gravidade. Infrações mais pesadas, como o assédio sexual ou a tentativa de invasão da cabine de comando, podem resultar no impedimento de embarque por até 12 meses.

Novas regras e o peso no bolso

Desde março deste ano, o arcabouço normativo da aviação civil brasileira ficou mais rígido. A norma estabelece que o descumprimento de regras de segurança pode gerar multas de mais de R$ 17 mil. A medida serve como um desestímulo direto a condutas que colocam a operação em risco, como o uso de equipamentos eletrônicos proibidos ou o desrespeito às ordens da tripulação.

Em casos de conflito, a tripulação deve iniciar o procedimento com advertência verbal. Caso a situação escale, a retirada do passageiro com apoio policial é o passo seguinte.

Isenção de responsabilidade para aéreas

Uma mudança importante que a campanha destaca é a isenção de deveres da companhia aérea em incidentes causados pelo passageiro. Se um cliente for retirado do voo devido ao seu próprio mau comportamento, a empresa não é mais obrigada a fornecer refeições, hospedagem ou garantir a remarcação da passagem. O infrator assume total responsabilidade pelos custos e prejuízos logísticos gerados pela sua conduta.

O setor aéreo tenta, assim, estancar uma média alarmante de um aumento de ocorrências por dia. Com a campanha, o recado é claro: o transporte aéreo possui regras de convivência que, quando violadas, resultam em sanções financeiras e restrição de liberdade de locomoção.

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Fontes consultadas e checadas para esta reportagem:

- (BrasilTuris, Abear e Aeroportos do Brasil lançam campanha contra indisciplina em voos, Redação, https://brasilturis.com.br/2026/07/15/abear-aeroportos-brasil-campanha-indisciplina-voos/)

- (Tribuna do Sertão, De berros em pleno voo a briga por assento: indisciplina em aviões sobe, Redação, https://www.tribunadosertao.com.br/financas/2026/05/12/900209-de-berros-em-pleno-voo-a-briga-por-assento-indisciplina-em-avioes-sobe-quase-20-veja-o-que-pode-gerar-punicao)

- (Folha de Pernambuco, Indisciplina em aviões sobe quase 20%: veja o que pode gerar punição, Redação, https://www.folhape.com.br/economia/indisciplina-em-avioes-sobe-quase-20-veja-o-que-pode-gerar-punicao/486628/)

- (SNA, AeroClipping 16 de julho de 2026, Redação, https://aeronautas.org.br/aeroclipping-16-de-julho-de-2026/)