ANAC cria grupo para desenvolver aeroportos regionais

Marcelo Bueno

há 1 dia

4 min de leitura

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) criou um novo grupo de trabalho dedicado à aviação regional. A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 19.980/SIA, publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2026, e coloca a infraestrutura de aeroportos regionais no centro de uma agenda técnica específica.

O GT Aviação Regional terá caráter técnico e colaborativo. A proposta é reunir diferentes representantes do setor para produzir estudos, análises, relatórios e recomendações que possam orientar futuras ações relacionadas à infraestrutura aeroportuária regional.

A medida não cria, por si só, novas rotas, obras ou investimentos em aeroportos específicos. O primeiro objetivo é estruturar uma discussão técnica sobre os principais desafios e necessidades dos aeródromos regionais.

O GT Aviação Regional foi formalizado pela Portaria nº 19.980/SIA.
O foco inicial está na infraestrutura aeroportuária de aeródromos públicos Classe I ou II.
DECEA, empresas aéreas, operadores de aeródromos e Secretaria Nacional de Aviação Civil poderão participar.
O grupo poderá elaborar estudos, relatórios e recomendações, mas não estabelece obras ou investimentos específicos.

O que o novo grupo poderá fazer

A portaria prevê que o GT poderá criar subgrupos para tratar de temas específicos, produzir estudos e relatórios técnicos, promover discussões em reuniões e eventos e interagir com instituições, associações e entidades ligadas ao setor.

A ANAC também poderá convidar representantes da academia e de outras áreas da própria agência para contribuir em assuntos determinados. A estrutura permite, portanto, que o grupo seja ampliado conforme os temas analisados.

A coordenação ficará sob responsabilidade da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, por meio das áreas técnicas responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da infraestrutura.

Ilustração editorial de aeroporto regional brasileiro com terminal e torre de controle — Ilustração editorial sobre a infraestrutura da aviação regional no Brasil.

Quem pode participar das discussões

A composição prevista vai além da estrutura interna da ANAC. A portaria permite convidar representantes do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, empresas aéreas, operadores de aeródromos, associações representativas e da Secretaria Nacional de Aviação Civil.

A abertura para diferentes participantes é importante porque a infraestrutura aeroportuária regional envolve interfaces com controle do espaço aéreo, operações das companhias, administração dos terminais e políticas públicas.

Outras entidades consideradas relevantes também poderão participar mediante convite da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.

Por que os aeroportos regionais entram na pauta

A aviação regional depende de uma rede de aeródromos capaz de sustentar operações com condições adequadas de segurança, infraestrutura e previsibilidade. Isso inclui pistas, pátios, sinalização, equipamentos, serviços e procedimentos compatíveis com a operação.

Uma infraestrutura regional adequada também influencia a capacidade das companhias de manter voos regulares e avaliar novas ligações. O desempenho de cada aeroporto, porém, depende de características locais e da demanda existente.

A criação de um grupo específico não significa que haverá expansão imediata de voos. O efeito esperado nesta fase é a produção de conhecimento técnico e a formulação de recomendações para futuras decisões.

Ilustração editorial de terminal de aeroporto regional brasileiro com aeronave e operações em solo — Ilustração editorial de um aeroporto regional em operação.

O que ainda não está definido

A Portaria nº 19.980/SIA não apresenta uma lista de aeroportos que receberão obras nem determina valores de investimento. Também não cria novas rotas ou programas de subsídio para companhias aéreas.

A periodicidade das reuniões e os produtos do grupo serão definidos pela coordenação em conjunto com os participantes. A duração do GT não foi limitada a um prazo fixo.

A própria portaria estabelece que o grupo permanecerá até que seus objetivos sejam considerados alcançados ou que não existam mais pontos relevantes a explorar. Isso significa que a iniciativa terá caráter continuado até uma futura decisão de encerramento.

Impactos possíveis para empresas e profissionais

Para as companhias aéreas, melhorias de infraestrutura podem facilitar o planejamento de operações regionais e a avaliação de mercados. O efeito concreto, entretanto, dependerá das recomendações que forem produzidas e das medidas que eventualmente sejam adotadas depois.

Para profissionais que atuam em aeroportos e operações regionais, mudanças futuras de infraestrutura podem gerar novas necessidades de procedimentos, treinamento e organização operacional. Nenhum novo requisito profissional específico foi anunciado com a criação do GT.

O tema também merece atenção de quem acompanha a expansão da aviação brasileira para além dos grandes hubs. O crescimento regional depende de uma combinação de infraestrutura, demanda, conectividade e viabilidade operacional.

Próximos passos

A próxima etapa será a definição da dinâmica de funcionamento do GT e das prioridades de trabalho. A coordenação poderá organizar subgrupos e convidar representantes de diferentes áreas conforme os temas forem selecionados.

Os resultados práticos dependerão dos estudos e recomendações produzidos ao longo do trabalho. A criação do grupo representa o início de uma agenda formal; não antecipa quais medidas serão implementadas.

O O Aeromoço acompanhará os próximos movimentos relacionados à aviação regional e às decisões que possam afetar aeroportos, companhias aéreas e profissionais do setor.